Processo 268838/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2018 15:50
Autuado em 18/04/2018 15:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 305/2018 da Primeira Câmara, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   305/ 2018 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   305/ 2018 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA
Gestor atual ERIC KONDO
Gestor das Contas ERIC KONDO

Juntadas
DataDescrição
14/12/2018 16:25 do Protocolo 866530/18
27/11/2018 15:31 AR do ofício OPD - 2337/18 - GP
19/07/2018 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 508758/18
27/04/2018 10:05 do Protocolo 298249/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2337/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2018 1929 Acórdão de Parecer Prévio nº 305/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1355/2018
20/06/2018 1848 Despacho Processual Diverso nº 1601/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2019 14:42 DP  
18/12/2018 13:13 CMEX Informação nº 58/2019 -
14/11/2018 09:29 DP Informação nº 11405/2018 -
09/11/2018 09:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2337/2018 -
24/10/2018 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 985/2018 -
22/10/2018 17:15 SMPJTC  
18/10/2018 11:42 4PC Ciência de Decisão nº 315/2018 -
17/10/2018 10:55 SMPjTC  
09/10/2018 10:26 S1C  
26/09/2018 14:41 GCFAMG  
26/09/2018 11:32 SMPJTC  
25/09/2018 11:31 4PC Parecer nº 658/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas.
25/09/2018 08:44 SMPjTC  
20/07/2018 14:58 CGM Instrução nº 3646/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/06/2018 10:33 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1601/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1232/2018 - MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1355/2018 -

Voltar a Consulta